Propaganda eleitoral na internet. O que pode, e o que não pode.
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Este post foi escrito pelo Rodrigo de Souza, que é meu amigo e vai colaborar conosco a partir de agora. O texto dele é bem diferente dos meus, risos. Com vocês, meu saudoso amigo e twitteiro @rodrigoadvogado. A próxima linha já é de autoria dele.
Rodrigo de Souza – advogado e especialista em Direito Público – sócio do escritório Barbi, Mesiano e Souza Advogados Associados – www.bbmsa.adv.br
No dia 03 de outubro será realizado o primeiro turno das eleições para Presidente da República e caso haja segundo turno este se realizará no dia 31 de outubro. Uma curiosidade esta será a primeira vez desde 1989 que Lula não é candidato.
Hoje em dia com os vários meios de publicidade, muito se questiona sobre a necessidade de uma lei própria para a divulgação de propaganda eleitoral na internet, ou até mesmo uma complementação à lei 9.504 de 30 de setembro de 1997. À época da edição desta lei já havia alguns questionamentos sobre a utilização da internet como meio de divulgação para as eleições. Sabe-se que a internet ingressou no Brasil em meados de 1988, e aproximadamente dez anos depois não se tinha quase nada definido sobre propaganda eleitoral na internet.
O Deputado Federal Nelson Proença possui um projeto de lei (nº 2.358) para alterar a lei 9.504, mas até o momento não foi colocado em pauta para votação.
O Tribunal Superior Eleitoral – TSE – então se viu obrigado a emitir a Resolução 23.191 de 16 de dezembro de 2009, que serve de subsídio para a Lei 9.504, tendo em vista que o próprio Legislativo não entra em consenso para criar uma lei que estabeleça critérios para a propaganda eleitoral na internet.
De acordo com a Resolução não pode haver nenhum tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação pelo meio de comunicação ou rede social. Vale ressaltar que é vedada a veiculação na internet de propaganda eleitoral anônima e propaganda paga, podendo ser feita a propaganda no sítio do candidato, do partido ou da coligação.
A Resolução 23.216 do TSE definiu parâmetros para doações às campanhas eleitorais por cartões de crédito. Somente pessoas físicas poderão fazer doações por cartões de crédito e estas não poderão ser parceladas. O candidato, ou diretórios nacionais dos partidos antes de receber esse tipo de doação deverá preencher alguns requisitos, sendo um destes a criação de sítio na internet com o fim específico para receber as doações, conforme Art. 5º, III da Resolução. O comprovante de recebimento será expedido pelo sítio do candidato através de recibos eleitorais. As doações pela internet poderão ser feitas até a data das eleições inclusive se for o caso no segundo turno.
E ainda, em se tratando de coligações as propagandas feitas por estas não poderão coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato, e também não poderá conter pedido de voto para o partido político.
Caso o candidato tenha interesse em fazer divulgação via mensagem eletrônica – email – esta deverá ser feita para contas previamente cadastradas gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. Todo e qualquer e-mail marketing deverá ter a opção de parar de recebê-lo.
Poderá ser feita também propaganda eleitoral em blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas. Vedada a propaganda em sítios oficiais da União, Estados e Municípios.
Em caso concreto, o Ministro Henrique Neves do TSE multou o ministro da Cultura em R$ 5 mil reais, por publicar no portal do Ministério da Cultura uma entrevista a favor da candidata do Partido dos Trabalhadores.
O candidato, partido ou coligação não poderá fazer na internet (blogs, redes sociais, mensagens instantâneas, e etc), nenhuma publicação com o intuito de degradar ou ridicularizar, nem mesmo usar meios para desvirtuar a realidade e beneficiar ou prejudicar candidato, partido político ou coligação.
Se houver alguma irregularidade na propaganda eleitoral tanto o candidato como os provedores de conteúdo e serviços poderão ser condenados por propaganda irregular, desde que provado o prévio conhecimento deste sobre a publicação do material.
Um exemplo do caso em questão é o que o Ministério Público Eleitoral ingressou com representação em que um blog fazia conotações eleitoreiras à candidata do PT. No caso em questão tanto a Google quanto o responsável pelo conteúdo do blog estão sendo processados – RP 159664. O caso ainda não foi julgado.
Por sua vez, se algum candidato se sinta ofendido por qualquer publicação poderá solicitar que o desagravo seja feito tanto pelos meios usuais quanto pela internet também. Nos casos mais explícitos o TSE poderá determinar a suspensão de todo o conteúdo informativo do sítio na internet por até 24 horas.
Uma situação inusitada aconteceu com o candidato do PRTB que ajuizou uma ação contra IG, MSN, Terra e Yahoo para que ele possa participar de debate que será realizado no próximo dia 26. Esse caso também permanece sem julgamento.
Outra situação pode ocorrer quando o candidato publica conteúdo na internet e atribui tal publicação a terceiros conhecidos ou não. Neste caso ficando provada que a publicação partiu de terceiro, porém a pedido do candidato ou que exista alguma relação partidária entre os mesmos, o candidato será passível de punição.
No caso de jornais que publiquem de forma impressa propaganda eleitoral e replique o conteúdo em seu sítio de forma virtual esta será permitida.
Por fim, neste ano temos uma novidade, o voto em trânsito para Presidente. O eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral poderá solicitar o voto em trânsito, mas este assunto, é assunto para um outro post.
Abraços e até a próxima.
Quem tiver dúvidas ou sugestões, pode deixar comentários que o Rodrigo vai responder em breve.
Tags: eleição, legislação, política, propaganda eleitoral na internet, redes sociais
Eleições 2010 na era da internet e das redes sociais. E aí Brasil?
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Nos últimos meses e dias tenho sido procurado por vários veículos de imprensa para falar sobre como será a propaganda eleitoral na internet. São muitas as dúvidas do que pode e do que não pode ser feito.
Primeiro, é bom deixar claro que não é a internet que fará a diferença nas eleições, e sim o conteúdo que cada candidato desenvolver para este meio. O candidato precisa estar ciente, de que o simples fato de ter um site ou um Twitter, não é o suficiente. No site, o candidato precisa colocar sobre quem ele é, qual é a sua trajetória e história na política, o que ele já fez para a população, quais são suas próximas propostas e quais as bandeiras ele vai defender. É preciso estabelecer também um canal de comunicação para que os eleitores possam interagir e ter voz ativa com o candidato. Agora, se o político parte para as redes sociais, ele deve ter ciência de que este tipo de ferramenta mostra a sua função no próprio nome. Ele precisa se socializar, relacionar. Não basta ficar falando apenas onde está ou link de alguma matéria no seu blog. Quem fizer isso, não espere grandes resultados.
Temos um grande exemplo de político que utiliza ferramentas de redes sociais com sucesso. É o caso do prefeito Odelmo Leão. Muita gente não acredita que seja o próprio prefeito que twitte, mas quem o lê, sente os dedos de Odelmo nas entrelinhas. Ele responde dúvidas, críticas, interage com os twitteiros e sempre mostra muita disposição em continuar trabalhando e fazendo por Uberlândia.
Na semana, um rapaz no Twitter me enviou uma mensagem para que eu seguisse um candidato à deputado X (que não vou revelar o nome), porque o candidato era o que mais fazia pelo Triângulo Mineiro. Como assim? Cadê a pesquisa que afirmava esse “o que mais faz pelo Triângulo Mineiro?” Entrei no perfil do sujeito, e ele estava mandando a mesma mensagem para centenas de twitteiros. Foi só a primeira grande burrada que eu vi nesta eleição, porque sei que estou preparado psicologicamente para ver muita coisa sem noção por aí. Se esse candidato, que contratou esse rapaz, tirasse 20 minutos do seu dia para conversar com as pessoas daquele rede social, pode ser que se criasse uma relação saudável, e que juntos pudessem trocar ideias e chegar num acordo. Não adianta querer gritar e subir no palco se você não tem público. Não é porque o Obama conseguiu milhões de dólares de doação que aqui no Brasil também será arrecado. Pessoal, aqui no Brasil, a nossa visão dos políticos é péssima. Corrupção, gente que não trabalha, que não está nem aí para a população, que só faz lei para benefício próprio, estou me referindo a maioria. São poucos os políticos que se posicionam como trabalhadores na mente dos eleitores. Vamos pensar juntos. Você em sã consciência, vai doar 500 ou nem que seja 20 reais para um político? Nunca! Está longe disso acontecer aqui. Estou me referindo a você como pessoa física, porque sei que tem muita empresa que banca campanha eleitoral de políticos, para depois se beneficiarem da presença do fulano na esfera para qual foi eleito.
E tem também os nossos presidenciáveis. Eles não devem esperar o sucesso que Obama alcançou em popularidade nas redes sociais. Temos contextos diferentes, completamente diferentes. Os EUA viviam ou vivem dias de crise, e Obama surgiu com um discurso popular, de trabalho, de querer fazer, de ser um negro batalhador, e logo o elegeram herói. E ele tem cara de herói mesmo. Ele tem carisma, ou tinha. Coisa, que os nossos presidenciáveis passam loooonge. Carisma não se aprende, não se compra, não se vende. Carisma se tem. Dilma não tem, Serra também não. Logo, se não existe carisma, a empatia fica mais complicada de acontecer. O ponto que fez toda a diferença para mim foi o engajamento político de Obama, coisa que nossos presidenciáveis ainda não tem. Será que os marketeiros vão conseguir inserir isto na imagem dos nossos candidatos? Daqui uns dias a gente continua esse papo.
No próximo post, eu convidei meu amigo e advogado, Rodrigo de Souza, mais conhecido no Twitter como @rodrigoadvogado, falará sobre a legislação deste ano para a campanha eleitoral na internet.
E você, acredita que no Brasil teremos um sucesso assim como os EUA teve com o Obama? Jogue seu comentário e vamos discutir esse assunto que está dando o que falar.
Tags: campanha eleitoral, Eleições, legislação, Obama, redes sociais, twitter
Social Media Brasil rolando. E eu absorvendo.
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Cheguei hoje em São Paulo para o Social Media Brasil, o maior evento de redes sociais do país. Vou depois resumir os pontos mais importantes para vocês. O evento vai até amanhã. Já sábado, tem o Circuito 4×1 na ESPM. 3 dias lotados de informação muito relevantes para mim e para os profissionais de comunicação e negócios. Depois eu volto para contar o que rolou por aqui. Estou feliz, porque temos aqui hoje cerca de 10 profissionais de Uberlândia, ou seja, o mercado está ligado e querendo saber para fazer. Isso é muito legal.
Tags: eventos, redes sociais
Redes sociais atrai idosos também.
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Muita gente acredita que apenas os jovens e adolescentes é que frequentam sites de relacionamento. Um engano total, é o que mostrou uma pesquisa da AARP – American Association of Retired Persons, uma organização criada em 1958 que não possui fins lucrativos. A pesquisa revela que mais de 25% dos cidadãos norte-americanos com 50 anos ou mais se mantêm conectados a sites como Facebook, Twitter e MySpace. No Brasil os números podem ser bem diferentes, mas existe uma parcela da população idosa que está conectada e em busca de novas experiências. Uma matéria exibida no último sábado (12) no Jornal Hoje da Rede Globo mostra como os idosos estão aproveitando a nova onda da internet. Assista.
Nos EUA os aposentados norte-americanos estão em sua maioria no Facebook, o site com maior número de usuários em redes sociais no país. Em seguida, a preferência é pelo MySpace, LinkedIn e Twitter.
Cerca de 25% dos norte-americanos mais velhos participam do Facebook, sendo que 73% deles dizem usar o serviço para se manter em contato com parentes, mas não apenas com filhos e netos.
De onde vem esses números? A pesquisa foi realizada por telefone com 1.863 adultos.
Além de manter contato via Facebook e Twitter, os adultos mais velhos também estão cientes das mais recentes tecnologias.
Em relação à popularidade da internet na geração com idade superior a 50 anos, revistas e jornais em papel continuam a ser sua fonte preferencial de notícias. Apenas 1% dos entrevistados acompanham blogs.
As informações são da agência Reuters.
E aí, o que achou desta informação? Conhece alguma pessoa acima de 60 anos que acessa sites de relacionamentos? Jogue seu comentário e vamos discutir sobre esse comportamento da terceira idade.
Tags: facebook, idosos, redes sociais, Reuters, Terceira idade, twitter
Reféns da Baleia. E agora?
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Toda vez que o Twitter dá pau, logo ela surge carregada pelos passarinhos. Ela virou o terror de muita gente. Trata-se da Baleia. A galera se irrita, chinga e vira o maior falatório, como seu o mundo tivesse acabado. Nós seremos humanos sempre temos um dia que acordamos meio irritados, com a pá virada. O sistema do banco cai quando você precisa. A impressora não funciona quando mais atrasado você está. O servidor cai, a chuva vai. É aí é que vemos o quanto nos tornamos reféns da tecnologia. Moderar é preciso. Eu mesmo, procuro pelo menos 1 vez por semana, ou no final de semana dar uma desentoxicada, e fico 1 dia sem ler e-mail, sem ver Facebook, confesso que o Twitter eu me esforço, ficar sem twittar até consigo, mas sem dar aquela espiadinha, é mais complicado. O importante é a gente manter o controle, senão passaremos de refénsm à escravos.
O que você acha disso? Jogue seu comentário e vamos trocar ideias sobre esse assunto, que reeeende.
Tags: baleia, pane, redes sociais, twitter
Palestra sobre Redes sociais em Uberlândia.
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A UNIUBE anuncia a quarta edição do ENUTEC – Encontro UNIUBE de Tecnologia, Empreendedorismo e Ciência. O evento busca estabelecer uma interface entre a Universidade, empresas, instituições, alunos e comunidades, com a finalidade de discutirem assuntos relevantes e reunir em só espaço todos os envolvidos da área de tecnologia. Quem ganha? Todos os envolvidos, principalmente a faculdade que fortalece seu conteúdo e o seu curso, e o aluno que fica muito mais próximo da realidade do mercado. O que tem de faculdade e curso ultrapassado por aí, é brincadeira.
O evento será em Uberlândia, no Center Convention, de 14 à 16 de junho, grátis, mas é preciso fazer sua inscrição antecipada. No cronograma do evento, muito assunto interessante em questão. O que me chamou a atenção no evento foi a palestra sobre Redes sociais que será no dia 16, quarta-feira a partir das 19:15. A palestra será ministrada por Fernando Domingues.
Quem é esse Fernando Domingues? Fernando Domingues Júnior é sócio-diretor da Mentor Consulting e professor do curso de MBA Monitoramento Competitivo e Estratégico da FIA.
Se você também se interessa por Redes sociais, acho válido que participe da palestra. Em Uberlândia este tipo de evento ainda é raro, então acho que devemos prestigiar e incentivar. Mais informações no hotsite do evento: http://www.uniube.br/eventos/enutec/2010/index.php
Poucos minutos após publicação do post, as vagas se esgotaram. Ainda existem vagas para outras palestras.
Depois eu faço um resumão sobre a palestra e deixo o meu ponto de vista para vocês.
E aí, vai ao evento? Jogue aí seu comentário.
Tags: evento, redes sociais, uberlândia, UNIUBE
Bush agora também tem Twitter e Facebook. Emplaca?
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Depois do sucesso Obama, e várias celebridade internacionais e brasileiras no Twitter, principalmente, candidatos que vãp brigar para se elegerem nas eleições 2010 já começam a nos adicionar nas redes sociais. E quem também acaba de criar um perfil em duas redes sociais é o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush, que governou entre 2001 e 200.
Somente nas duas primeiras horas após a criação do Twitter, o ex-presidente já tinha aproximadamente 5.000 seguidores. No Facebook, a vida virtual começou com destaque para as atividades de Bush após deixar a Casa Branca. Vale lembrar que as primeiras postagens no Facebook foram feitas em terceira pessoa, ou seja, não é o Bush quem as escreveu. Possivelmente, né? Vai que Bush errou o tempo verbal, risos.
Pelas palavras, percebe-se que não é o ex-presidente quem alimenta também o Twitter. Se isso é bom ou ruim, cada um que avalie. Eu realmente não gosto. A assessoria pode dar uma forcinha na atualização de redes sociais, até porque o tempo de um político é complicado, mas é ótimo sentir que é a pessoa mesmo quem atualiza. É como o perfil do nosso prefeito Odelmo Leão. A gente sente firmeza quando ele diz algo no Twitter, porque é exatamente igual ao que ele fala se tivesse pessoalmente. Sentimos firmeza nas palavras do nosso prefeito. Isso é muito positivo.
Se Bush terá a popularidade de Obama, só o tempo dirá, embora eu acredite que jamais. Carisma se tem, não se cria. É como várias características que são inerentes de cada ser humano. As diferenças é que dá tom na vida, pois seria muito sem graça se na vida todos fossemos iguais.
Tags: facebook, George Bush, redes sociais, twitter
A Estopinha, a cachorrinha do Dr. Pet lança seu blog no R7.
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Galera, um dos segmentos que mais tem crescido nos últimos tempos é o de “pets”. Os fatores são vááários. Eu me incluo neste universo, afinal o Chico merece ser bem tratado, bem como todos os animais. Eu tenho me tornado um protetor de animais, e sempre levanto essa bandeira aqui.
A blogosfera já tem vários blogs especializados no assunto. Inclusive tenho uma cliente que criou um blog para a cachorrinha dela. Pois bem, acho que a maioria de vocês devem conhecer a “Estopinha”, a cachorrinha do dr. Pet, e como ele mesmo diz, ela é a sua assistente. A bonitona lançou há alguns dias o seu blog, e está toda prosa. Eu indico! Na minha próxima ida à SP prometo fazer uma visita pra Estopinha e jogar as nossas fotos aqui para vocês. Acesse agora o Blog da Estopinha >> http://noticias.r7.com/blogs/estopinha/
E tem o blog do Dr. Pet cheio de dicas para nós, donos de pets. Acesse >>www.r7.com/dr-pet
E você, já fez um blog para o seu pet. Ele está em alguma rede social? Deixe aí o endereço porque vou acessar todos, ok? Uma boa semana, para você e pro seu pet.
Tags: blogs, Dr. Pet, Estopinha, redes sociais
A nova maneira de fazer comunicação. Assista.
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Este vídeo resume a nova maneira de pensar e fazer comunicação na era da internet e das redes sociais. Se você é da área de comunicação, marketing, negócios, ou se você é empresário, gerente, diretor, abra os olhos e a mente para essa nova realidade. Não tem como fugir. É adaptar para permanecer ou crescer. Sou um profissional de comunicação e vivo isso todos os dias. Quem tiver dúvidas ou quiser trocar ideias comigo, estou à disposição. Assista o vídeo e deixe o seu comentário, ok? Vamos tornar esse assunto, uma discussão.
Tags: business, comunicação, consumidor, empresas, facebook, internet, marketing, negócios, orkut, redes sociais, twitter
A tão esperada camiseta, enfim, em mãos. Aliás, no corpo.
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Quanta euforia nesse blog durante toda a semana. Esse camiseta layoutada pelo Lucas Andrade, o @ainon causou muitos twitts, comentários, e gente ligando no meu celular. Isso é muito bom. Saber que twitteiros são pessoas com emoções afloradas, decididas e de atitude.
O mundo precisa de gente assim, que faz e acontece para o bem. Acabei de receber as 120 camisetas mais esperadas e desejadas da semana. Veja como ficou e deixe seu comentário. Eu gostei demais, e a minha e a da Larissa já estão garantidas. Amanhã cheguem o quanto antes para pegar a sua. Lembrando que apenas os 120 que confirmaram primeiro é que tem direito a camiseta. Os demais vão para a lista de espera, infelizmente. Espero que todos entendam, afinal, o que vale mesmo é a nossa interação diária via Twitter, e nosso encontro que vai ser o melhor de todos os tempos. Quem ainda não confirmou presença, por favor confirme via comentário aqui no blog. Todos estão convidados. Levem um agasalho para doar, afinal, muitos estão neste momento passando frio e precisando da nossa ação. Cada um paga apenas o que consumir no Almoço Twitter, que será no Dgust. Abraços.
Tags: almoço twitter, camiseta, evento, redes sociais, uberlândia
